Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda | pt_BR |
dc.contributor.author | Lemos, Vinicius Silva | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 21, n. 131, p. 9-37, maio/jun. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152850 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil. | - |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil. | - |
dc.subject | Controle de constitucionalidade, jurisprudência, Brasil. | - |
dc.subject | Controle de constitucionalidade, Brasil. | - |
dc.subject | Ação rescisória, Brasil. | - |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | - |
dc.subject.other | Coisa julgada (direito judiciário civil) | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | - |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Fiscalização da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação recisória | - |
dc.subject.other | Segurança jurídica | - |
dc.title | Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional = The impacts caused by rescisory action with the deconstruction of the unconstitutional judged thing | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
impactos_causados_acao_sales.pdf | 296.12 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: