Direito Ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09) = Environmental Law in perspective: systematic analysis to the principle of ecological existential minimum and National Policy on Climate Change (Law no. 12,187/09)

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliveira, Letícia Martins de	pt_BR
dc.contributor.author	Silveira, Sebastião Sérgio da	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 93, p. 26-41, dez./jan. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153052	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental, Brasil.	-
dc.subject	Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, Brasil.	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil.	-
dc.subject	Mudança do clima, política, Brasil.	-
dc.subject	Mudança do clima, aspectos jurídicos, Brasil.	-
dc.subject.other	Direito do ambiente	-
dc.subject.other	Direito ecológico	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Alteração climática	-
dc.subject.other	Clima, alteração	-
dc.subject.other	Mudança climática	-
dc.subject.other	Variação climática	-
dc.title	Direito Ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09) = Environmental Law in perspective: systematic analysis to the principle of ecological existential minimum and National Policy on Climate Change (Law no. 12,187/09)	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direito_ambiental_perspectiva_oliveira.pdf	153.73 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.