| Título: | A tutela da biodiversidade: bem ambiental. Considerações sobre a “eficiência” da Lei da Biodiversidade brasileira = The protection of biodiversity: environmental well. Considerations on the efficiency of the Brazilian Biodiversity Law |
| Autor(es): | Figueiroa, Ricardo Gomes Guimarães, Raissa de Luca Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos difusos, Brasil. Biodiversidade, legislação, Brasil. Biodiversidade, proteção, Brasil. Direito a um meio ambiente adequado, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, Brasil. Patrimônio genético, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 94, p. 5-30, fev./mar. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153245 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| tulela_biodiversidade_ambiental_figueiroa.pdf | 173.68 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: