| Título: | Sopesamento entre regras e princípios: a máxima da proporcionalidade como lógica na ponderação de conflitos entre direitos fundamentais = Striking a balance between rules and principles: the proportionality criterion when considering conflicts between fundamental rights norms |
| Autor(es): | Barreto Junior, Irineu Francisco Custódio, Roberto Montanari |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Princípio da proporcionalidade Liberdade de expressão Democracia Pluralismo Princípio jurídico Regra jurídica Liberdade de expressão, decisão judicial, Alemanha Liberdade de expressão, decisão judicial Sociedade da informação |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 14, n. 43, p. 303-330, jul./dez. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153337 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| sopesamento_entre_regras_barreto.pdf | 809.91 kB | Visualizar |
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