1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, João Paulo Souzapt_BR
dc.contributor.authorGomes Junior, Luiz Manoelpt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRevista de Processo: Repro, São Paulo, v. 46, n. 315, p. 281-309, maio 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153519-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas-
dc.subjectControle de constitucionalidade-
dc.subjectHermenêutica-
dc.subjectInterpretação da constituição-
dc.subjectPertinência temática-
dc.subject.otherControle da constitucionalidade-
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.subject.otherHermenêutica constitucional-
dc.subject.otherInterpretação constitucional-
dc.titleVerba cum effectu sunt accipienda (a lei não contém palavras inúteis): então é preciso superar a pertinência temática no processo objetivo = Verba cum effectu sunt accipienda (the law has no useless words): then it’s necessary to overcome the subject matter pertinence in the objective processpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
verba_effectu_sunt_rodrigues.pdf1.06 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito