| Título: | Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis = Nullity of generic decisions from the constitutional and procedural principles |
| Autor(es): | Arendartchuk, Arthur Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Motivação da sentença Nulidade no processo civil Direito de defesa Contraditório Ativismo judicial Decisão judicial Controle jurisdicional |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 314, p. 17-36, abr. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153567 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| nulidade_decisoes_genericas_arendartchuk.pdf | 1.05 MB | Visualizar |
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