| Título: | Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária |
| Autor(es): | Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Regime tributário Política fiscal Orçamento público Responsabilidade fiscal Recursos públicos Competência tributária da União Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 95 Brasil. Superior Tribunal de Justiça |
| Tipo: | Dissertação |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153629 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Dissertacao_impactos_novo_regime_santana.pdf | 1.78 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: