Análise e críticas ao novo critério utilizado pelo estado do Rio Grande do Sul para tributação pelo ITCMD das ações, quotas, participações ou quaisquer títulos representativos do capital social de empresas de capital fechado = Analysis and criticism to the new criterion used by the state of Rio Grande do Sul to levy tax on inheritance and gift of shares, quotas, shares or any representative securities of social capital of closed capital companies

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pohlmann, Marcelo	pt_BR
dc.contributor.author	Tessari, Cláudio	pt_BR
dc.contributor.author	Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 139, p. 9-27, maio/jun. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153656	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.subject	Imposto estadual, Brasil.	-
dc.subject	Participação societária, Brasil.	-
dc.subject	Capital social (contabilidade), Brasil.	-
dc.subject	Fluxo de caixa, Brasil.	-
dc.subject	Princípio da legalidade, Brasil.	-
dc.subject.other	Tributo estadual	-
dc.subject.other	Participações societárias	-
dc.subject.other	Cash flow	-
dc.subject.other	Nulla poena sine lege	-
dc.subject.other	Nullum crimen	-
dc.title	Análise e críticas ao novo critério utilizado pelo estado do Rio Grande do Sul para tributação pelo ITCMD das ações, quotas, participações ou quaisquer títulos representativos do capital social de empresas de capital fechado = Analysis and criticism to the new criterion used by the state of Rio Grande do Sul to levy tax on inheritance and gift of shares, quotas, shares or any representative securities of social capital of closed capital companies	pt_BR
dc.title.alternative	Análise e críticas ao novo critério utilizado pelo estado do Rio Grande do Sul para tributação pelo Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação das ações, quotas, participações ou quaisquer títulos representativos do capital social de empresas de capital fechado	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
analise_criticas_novo_pohlmann.pdf	238.76 kB	PDF	Visualizar

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