| Título: | Liberdade, igualdade e fraternidade: alguns reflexos do lema da Revolução Francesa no Processo Penal |
| Autor(es): | Cruz, Rogerio Schietti Machado |
| Data de publicação: | 2021 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Princípio constitucional, Direito Comparado, Brasil, França Liberdade Igualdade perante a lei Solidariedade Abolitio criminis, doutrinas e controvérsias Princípio da dignidade da pessoa humana Persecução penal Réu, direitos e deveres Sistema penitenciário, jurisprudência |
| Editora: | Esman; Edufma ASCES Referencia |
| Fonte: | SOBRINHO FRÓZ, José Ribamar (org.) et al. Direitos Humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman: Edufma, 2021. v. 1, p. 109-128. VERONESE, Josiane Rose Petry; BRITO, Rafaela Silva; FONSECA, Reynaldo Soares (org.). Educação, Direito e fraternidade: temas teórico-conceituais. Caruaru: Asces, 2021. v. 1, p. 59-77. COLTRO, Antônio Carlos Mathias; SMANIO, Gianpaolo Poggio; JORGE, André Guilherme Lemos (org.). Sistema de justiça criminal, entre garantias e efetividade: estudos em homenagem a Wiliam Wanderley Jorge. São Paulo: Referencia, 2023. p. 467-495. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154272 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| liberdade_igualdade_fraternidade_cruz.pdf | 251.39 kB | Visualizar | |
| SUMARIO_educacao_direito_fraternidade_veronese_v.1_ASCES.pdf | 126.92 kB | Visualizar | |
| SUMARIO_sistema_justica_criminal_coltro_Referencia.pdf | 1.11 MB | Visualizar |
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