O controle de convencionalidade e o reconhecimento da supralegalidade dos tratados de direitos humanos no Brasil

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Cueva, Ricardo Villas Bôas	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	SOBRINHO FRÓZ, José Ribamar (org.) et al. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman: Edufma, 2021, v. 2, p. 120-129.	pt_BR
dc.identifier.citation	VERONESE, Josiane Rose Petry; BRITO, Rafaela Silva; FONSECA, Reynaldo Soares da (org.). Educação, Direito e fraternidade: temas teórico-conceituais. Caruaru: Asces, 2021. v. 1, p. 49-58.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154280	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description	Este estudo foi originariamente publicado na obra Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. vol. 2.	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Esman	pt_BR
dc.publisher	Edufma	-
dc.publisher	ASCES	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Controle de convencionalidade	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos (Direito Internacional Público), tratado	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos (Direito Internacional Público), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito dos tratados	pt_BR
dc.subject	Hierarquia das leis	pt_BR
dc.subject	Soberania	pt_BR
dc.subject	Prisão civil, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Depositário infiel, jurisprudênica	pt_BR
dc.subject	Despedida por justa causa, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Transporte aéreo internacional, jurisprudência	pt_BR
dc.title	O controle de convencionalidade e o reconhecimento da supralegalidade dos tratados de direitos humanos no Brasil	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
controle_convencionalidade_reconhecimento_cueva_Esman/Edufma.pdf	165.1 kB	PDF	Visualizar
controle_convencionalidade_reconhecimento_cueva_Asces.pdf	1.06 MB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Capítulos de livros

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.