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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMagalhães, Assusete Dumont Reispt_BR
dc.contributor.authorMagalhães, Marco Túlio Reispt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationSOBRINHO FRÓZ, José Ribamar (org.) et al. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman: Edufma, 2021, v. 2, p. 64-90.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154282-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEsmanpt_BR
dc.publisherEdufma-
dc.subjectNações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanospt_BR
dc.subjectEuropean Court of Human Rights, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012: Rio de Janeiro, RJ)pt_BR
dc.subjectConferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992: Rio de Janeiro, RJ)pt_BR
dc.subjectResíduo sólido, legislaçãopt_BR
dc.subjectResíduo sólido, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireitos humanos (Direito Internacional Público)pt_BR
dc.subjectColeta de resíduo sólidopt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectDesastre ecológico, jurisprudência, Turquiapt_BR
dc.subjectDano ambientalpt_BR
dc.subjectPolítica ambientalpt_BR
dc.subjectDireito à vida, jurisprudência, Espanha, Itáliapt_BR
dc.subjectPrincípio constitucionalpt_BR
dc.titleDireitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidospt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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direitos_humanos_meio_magalhaes.pdf308.15 kBPDFVisualizar

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