TítuloO Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
Autor(es)Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Data de publicação2021
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosFonseca, Reynaldo Soares da, 1963-, homenagem
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Ministro de tribunal superior, jurisprudência
Prisão domiciliar, jurisprudência
Princípio constitucional, jurisprudência
Remissão penal, jurisprudência
Prisão preventiva, jurisprudência
Solução de conflito
EditoraEsmam; Edufma
ASCES
FonteSOBRINHO FRÓZ, José Ribamar (org.) et al. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. São Luís: Esman: Edufma, 2021. v. 2, p. 46-63.
VERONESE, Josiane Rose Petry; BRITO, Rafaela Silva; FONSECA, Reynaldo Soares (org.). Educação, Direito e fraternidade: temas teórico-conceituais. Caruaru: Asces, 2021. v. 1, p. 305-319.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154284