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dc.contributor.authorFigueroa, Isabelapt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 18, n. 40, p. 303-331, jan./abr. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154346-
dc.description.abstractAnalisa a forma como a lei e a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Colômbia tratam os direitos culturais das comunidades étnicas quando seus territórios incluem áreas marinhas costeiras.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherEscola Superior Dom Helder Câmarapt_BR
dc.subjectDireitos culturais, Colômbia-
dc.subjectComunidade indígena, Colômbia-
dc.subjectPesca artesanal, Colômbia-
dc.subjectProteção ambiental, Colômbia-
dc.subjectÁrea de proteção ambiental (APA), Colômbia-
dc.subject.otherDireito à cultura-
dc.subject.otherDireito de acesso à cultura-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherProteção ao meio ambiente-
dc.subject.otherProteção do meio ambiente-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleLa pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en Colombia = Small scale coastal fishing and the cultural rights of ethnic communities in Colombiapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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