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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.date.created2021-05-25-
dc.date.issued2021-06-14-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 14 jun. 2021, Seção 3, p. 137.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154591-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021 celebrado entre o STF e o STJ que tem por objeto a cooperação entre os Tribunais partícipes para a adoção de boas práticas e o compartilhamento de informações e dados, objetivando reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambas as Cortes, pela identificação célere e eficiente de questões jurídicas para submissão à sistemática de julgamento de precedentes qualificados.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/SAD n. 105 de 27 de maio de 2021 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato de Acordo de Cooperação Técnicapt_BR
dc.title.alternativeAcordo de Cooperação Técnica n. 5/2021pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154371-
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Extrato_Cooperação_5_2021_STF_STJ.pdf89.66 kBPDFVisualizar

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