| Título: | Modulação dos efeitos da tese de equiparação entre cônjuges e companheiros (Art. 1.790 do CC) na hipótese de sentenças parciais ou de decisões estabilizadas (STJ, REsp 1.872.558/SP) [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Felitte, Beatriz Valente |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | - Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.872.558/SP. |
| Assuntos: | Direito das sucessões, jurisprudência, Brasil. Cônjuge, jurisprudência, Brasil. União estável, jurisprudência, Brasil. Partilha de bens, jurisprudência, Brasil. |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 7, n. 40, p. 161-168, jan./fev. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154876 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| modulacao_efeitos_tese_felitte.pdf | 109.93 kB | Visualizar |
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