Pena natural y conmensuración de la pena = Natural penalty and sentencing process

Abstract

Aborda a chamada “penalidade natural” e como a Filosofia descartou durante séculos considerá-la na pena judicial. Mostra como essa situação muda graças ao pensamento de Rousseau e ao trabalho de alguns criminalistas da era do Iluminismo. Busca estabelecer a relevância da punição natural no processo de comensuração da pena judicial, tendo como base o conceito moral de compaixão e a ideia legal de humanidade.