Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Oliveira, Lucas Soares de | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social: RDT, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 195-208, jul./ago. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155482 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Contrato de trabalho, extinção | - |
dc.subject | Aposentadoria compulsória | - |
dc.subject | Aposentadoria voluntária | - |
dc.subject | Empregado público | - |
dc.subject | Interpretação da constituição | - |
dc.subject.other | Contrato (direito do trabalho) | - |
dc.subject.other | Contrato cogente | - |
dc.subject.other | Aposentadoria espontânea | - |
dc.subject.other | Aposentadoria facultativa | - |
dc.subject.other | Empregado público regido pela CLT | - |
dc.subject.other | Servidor público regido pela CLT | - |
dc.subject.other | Constituição, interpretação | - |
dc.subject.other | Hermenêutica constitucional | - |
dc.subject.other | Interpretação constitucional | - |
dc.title | Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição: um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público = Legal nature of termination of the employment contract disposed in article 37 (§ 14) of the Constitution: an examination of the legal category and the effects of the new form of termination of the contract due to the retirement of the public employee | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
natureza_juridica_rescisao_oliveira.pdf | 1.59 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: