Título: | Sistema de precedentes e controle da constitucionalidade: a (in)constitucionalidade como parâmetro de vinculação da jurisdição |
Autor(es): | Costa, Thiago Maciel de Paiva |
Data de publicação: | 2020 |
Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 342.4(81) C837s |
Editora: | Lumen Juris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155700 |
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sistema_precedentes_controle_costa.pdf | 621.62 kB | Visualizar |
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