TítuloDireitos fundamentais: teoria geral dos direitos fundamentais e comentários ao artigo 5° da CF, inciso por inciso, à luz da jurisprudência do STF e do STJ
Autor(es)Fonteles, Samuel Sales
Data de publicação2022
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 342.7(81) F682d
EditoraJusPODIVM
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155707
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