Portaria STJ/SAD n. 128 de 13 de julho de 2021

Abstract

Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Jurídicas e o seu substituto, respectivamente, como gestores do Contrato STJ n. 37/2021, firmado com o Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de educação, visando a oferta de quatro ações internas de capacitação: (1) Teoria Constitucional Contemporânea; (2) Tópicos de Direito Comparado; (3) Hermenêutica Jurídica; e (4) Teoria da Decisão.