Ulisses: acorrentado ou liberto? Uma análise teórico-institucional das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI 6343 e na ADPF 672 acerca das competências da União para implementação de políticas públicas de saúde durante a pandemia da covid-19 = Ulysses: chained or unbound? A theoretical-institutional analysis of the decisions of the Supreme Federal Court in ADI 6343 and ADPF 672 about the Union’s competences to implement public health policies during the covid-19 pandemic [Jurisprudência comentada]

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sodré, Habacuque Wellington	pt_BR
dc.contributor.author	Pardal, Rodrigo Francisconi Costa	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 15, n. 44, p. 319-350, jan./jun. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155996	-
dc.description	Jurisprudência comentada da ADI 6343/DF e da ADPF 672/DF.	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial	-
dc.subject	Competência da União, decisão judicial	-
dc.subject	Política de saúde	-
dc.subject	Covid-19, aspectos jurídicos	-
dc.subject	Covid-19, política governamental, decisão judicial	-
dc.subject	Competência estadual, decisão judicial	-
dc.subject	Competência municipal, decisão judicial	-
dc.subject.other	Política médica	-
dc.subject.other	Política sanitária	-
dc.subject.other	Políticas de saúde	-
dc.subject.other	Saúde, políticas públicas	-
dc.subject.other	2019-nCoV disease	-
dc.subject.other	COVID 19	-
dc.subject.other	COVID19	-
dc.subject.other	Doença coronavirus-19	-
dc.subject.other	Doença do coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Infecção nCoV-2019	-
dc.subject.other	Infecção pelo novo coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Pandemia COVID-19	-
dc.title	Ulisses: acorrentado ou liberto? Uma análise teórico-institucional das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI 6343 e na ADPF 672 acerca das competências da União para implementação de políticas públicas de saúde durante a pandemia da covid-19 = Ulysses: chained or unbound? A theoretical-institutional analysis of the decisions of the Supreme Federal Court in ADI 6343 and ADPF 672 about the Union’s competences to implement public health policies during the covid-19 pandemic [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
uilisses_acorrentado_liberto_sodre.pdf	779.36 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.