Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Equipe Tributária do Escritório Dias & Associados | pt_BR |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 1-7, ago. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156102 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | COAD | pt_BR |
dc.subject | Carga tributária | - |
dc.subject | Energia elétrica, racionamento, custo, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Energia elétrica, racionamento, tarifa | - |
dc.subject | Imposto adicional, alíquota, cobrança | - |
dc.subject | Imposto adicional, fato gerador | - |
dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | - |
dc.subject | Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) | - |
dc.subject | Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial | - |
dc.subject | Contribuição de intervenção no domínio econômico | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços | - |
dc.subject.other | Carga fiscal | - |
dc.title | Dos encargos incidentes sobre o consumo de energia elétrica | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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encargos_incidentes_sobre.pdf | 357.51 kB | Visualizar |
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