Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sobral, Diogo de Souza | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 33-45, abr./jun. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156994 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) | pt_BR |
dc.subject | Obrigação tributária, Brasil | - |
dc.subject | Obrigação acessória, Brasil | - |
dc.subject | Cadastro de contribuintes, suspensão, Brasil | - |
dc.subject | Fiscalização tributária, Brasil | - |
dc.subject | Obrigação acessória, legislação, Portugal | - |
dc.subject | Obrigação acessória, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Impostos, fiscalização | - |
dc.subject.other | Tributo, fiscalização | - |
dc.title | Do cabimento da suspensão da inscrição na receita fazendária do contribuinte pelo descumprimento de obrigação acessória | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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cabimento_suspensao_inscricao_sobral.pdf | 276.21 kB | Visualizar |
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