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dc.contributor.authorMeira, José de Castro-
dc.date.issued2000-04-25-
dc.identifier.citationMEIRA, José de Castro. Notas sobre a propaganda eleitoral. Brasília, DF, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/156>. Acesso em: 25 out. 2011.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/156-
dc.description.abstractDispõe sobre a propaganda eleitoral como tema de relevante interesse público, classificando-o como instrumento de construção da cidadania. Deixando de lado a propaganda partidária, tece algumas considerações sobre a propaganda eleitoral, com ênfase naquela realizada nos espaços públicos, segundo o estabelecido pela Lei Eleitoral 9.504/97. Também apresenta o posicionamento do TSE em relação aos problemas mais encontrados referentes à propaganda eleitoral.pt
dc.format.extent80399 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.subjectProgadanda eleitoralpt
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)pt
dc.subjectCrime eleitoralpt
dc.subjectDireito eleitoralpt
dc.subject.otherDelito eleitoral-
dc.titleNotas sobre a propaganda eleitoralpt
dc.typeArtigo de revistapt
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Notas_sobre_a_Propaganda_Eleitoral.pdf78.51 kBPDFVisualizar