1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHorvath Júnior, Miguelpt_BR
dc.contributor.authorSaraiva Filho, Rômulo Pedrosapt_BR
dc.date.issued2021-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationRevista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 32, n. 386, p. 9-23, ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 32, n. 393, p. 9-23, mar. 2022.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157226-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.subjectPensão por morte-
dc.subjectUnião estável-
dc.subjectProva (direito)-
dc.subject.otherBenefício por morte-
dc.subject.otherMorte, pensões-
dc.subject.otherCasamento por comportamento-
dc.subject.otherConvivência-
dc.subject.otherFamília informal-
dc.subject.otherFamília sem casamento-
dc.subject.otherUnião estável livre-
dc.subject.otherUnião livre-
dc.subject.otherEvidência (Direito)-
dc.subject.otherProva-
dc.subject.otherProva (direito processual)-
dc.subject.otherBenefício por morte-
dc.subject.otherMorte, pensões-
dc.subject.otherCasamento por comportamento-
dc.subject.otherConvivência-
dc.subject.otherFamília informal-
dc.subject.otherFamília sem casamento-
dc.subject.otherUnião estável livre-
dc.subject.otherUnião livre-
dc.subject.otherEvidência (Direito)-
dc.subject.otherProva-
dc.subject.otherProva (direito processual)-
dc.titleAnálise do Artigo 24 da Lei nº 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso à pensão por mortept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
analise_artigo_lei_horvath_n_386.pdf238.68 kBPDFVisualizar
analise_artigo_lei13.846_horvath_n_393.pdf226.15 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito