| Título: | Da relação jurídica e o fato gerador no Direito Tributário: a subsunção do fato à norma nas lides tributárias = Of legal relationship and the fact generator in Tax Law: the subsection of the fact to the standard in tax laws |
| Autor(es): | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Nunes, Danilo Henrique Montes Netto, Carlos Eduardo |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Obrigação tributária, Brasil Fato gerador, Brasil Subsunção, Brasil Lide, Brasil Legislação tributária, Brasil |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 15, n. 86, p. 47-77, maio/jun. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157357 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| relacao_juridica_fato_ferreira.pdf | 199.85 kB | Visualizar |
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