Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Almeida, Edvaldo Nilo de | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 15, n. 86, p. 78-116, maio/jun. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157358 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Agência Nacional do Petróleo (Brasil) | - |
dc.subject | Royalties do petróleo, natureza jurídica, Brasil | - |
dc.subject | Tutela de urgência, Brasil | - |
dc.subject | Biocombustível, Brasil | - |
dc.subject | Fundo especial, Brasil | - |
dc.subject | Legitimidade passiva, Brasil | - |
dc.subject | Prestação de serviços, Brasil | - |
dc.subject.other | Biocarburante | - |
dc.subject.other | Combustível verde | - |
dc.subject.other | Legitimação passiva | - |
dc.subject.other | Prestação de serviço | - |
dc.title | Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais = Financial legal nature of the distribution of ANP oil and gas royalties and preliminary injunction or urgent relief in legal proceedings | pt_BR |
dc.title.alternative | Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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natureza_juridica_financeira_almeida.pdf | 251.73 kB | Visualizar |
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