Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo = Abstractivization of concrete constitutionality control from the perspective of federalism

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliveira, Weber Luiz de	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 18, n. 103, p. 113-135, jul./ago. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157406	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade, Brasil	-
dc.subject	Controle difuso, Brasil	-
dc.subject	Súmula vinculante, Brasil	-
dc.subject	Declaração de inconstitucionalidade, Brasil	-
dc.subject	Federalismo, história	-
dc.subject	Reclamação (direito constitucional), Brasil	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Controle de constitucionalidade difuso	-
dc.subject.other	Stare decisis	-
dc.subject.other	Súmula de efeito vinculante	-
dc.subject.other	Uniformização de jurisprudência	-
dc.subject.other	Decretação de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Competência federativa	-
dc.subject.other	Competências federativas	-
dc.subject.other	Divisão de poderes	-
dc.subject.other	Estado federal	-
dc.subject.other	Federalismo (direito constitucional)	-
dc.subject.other	Sistema federal	-
dc.subject.other	Reclamação (súmula vinculante)	-
dc.subject.other	Reclamação constitucional	-
dc.title	Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo = Abstractivization of concrete constitutionality control from the perspective of federalism	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
abstrativizacao_controle_concreto_oliveira.pdf	175.91 kB	PDF	Visualizar

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