O alicerce da desigualdade: direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliveira, Ilzver de Matos	pt_BR
dc.contributor.author	Lima, Caio Gonçalves Silveira	pt_BR
dc.contributor.author	Chagas, Érica Maria Delfino	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 15-34, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158160	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)	pt_BR
dc.subject	Assentamento irregular	pt_BR
dc.subject	Direito à moradia	pt_BR
dc.subject	Regularização fundiária	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject	Planejamento urbano	pt_BR
dc.subject	Área de preservação permanente (APP)	-
dc.subject.other	Invasão urbana	pt_BR
dc.subject.other	Regularização fundiária	pt_BR
dc.subject.other	Direito à habitação	pt_BR
dc.subject.other	Moradia digna	pt_BR
dc.subject.other	Ordenamento fundiário	pt_BR
dc.subject.other	Ordenamento territorial	pt_BR
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	pt_BR
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	pt_BR
dc.subject.other	Cidade, planejamento	pt_BR
dc.subject.other	Planejamento de cidade	pt_BR
dc.title	O alicerce da desigualdade: direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
alicerce_desigualdade_direito_oliveira.pdf	210.74 kB	PDF	Visualizar

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