| Título: | O "estado da arte" da reclamação no STF e no STJ: o gato de Schrödinger está vivo-morto? = The "state of the art" of the claim in the STF and STJ: is Schrödinger's cat alive-dead? |
| Autor(es): | Rossi, Júlio César Mundim, Luís Gustavo Reis |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Schrödinger, Erwin, 1887-1961 Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Reclamação (Direito Constitucional) Precedente judicial Efeito vinculante Princípio da segurança jurídica |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 319, p. 213-227, set. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158351 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| estado_arte_reclamacao_rossi.pdf | 994.71 kB | Visualizar |
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