Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.date.created | 2021-10-11 | - |
dc.date.issued | 2021-10-13 | - |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 out. 2021. Republicado em 14 out. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158641 | - |
dc.description | Revoga o art. 33 o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016. | pt_BR |
dc.description | Republicado por ter saído com incorreção no original. | pt_BR |
dc.description.abstract | Revoga o art. 33, o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | RES | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Formação profissional | pt_BR |
dc.subject | Curso de aperfeiçoamento | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.title | Resolução Enfam n. 9 de 11 de outubro de 2021 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 9 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Res_9_2021_enfam.pdf | 92.14 kB | Visualizar |
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