| Título: | Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020 |
| Autor(es): | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
| Data de publicação: | 15-10-2021 |
| Resumo: | Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da data do termo. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 15 out. 2021, Seção 3, p. 183. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158772 |
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| Extrato_termo_aditivo_Senado_STJ_2021.pdf | 103.11 kB | Visualizar |
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