TítuloCriminal claims in civil suits over insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries) = Ações penais em processos civis sobre insultos na República holandesa (séc. XVII-XVIII)
Autor(es)Broers, Erik Jan
Data de publicação2021
ResumoAfirma que nos últimos séculos do Antigo Regime, conceitos como a honra e a reputação eram considerados muito importantes e quando alguém era vítima de um insulto grave, não hesitava ir ao tribunal e começar um processo contra o ofensor. Explica que, diante de um tribunal, o requerente poderia combinar a ação penal com uma ação para restaurar sua reputação prejudicada, consistindo em várias declarações a serem feitas pelo requerido, no entanto, em muitos casos o tribunal tentava evitar o processo, conduzindo as duas partes na direção de uma solução satisfatória para ambas.
Notas- DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.613
AssuntosAgressão verbal, Países Baixos
Ação penal, Países Baixos
EditoraIBRASPP
FonteRevista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 749-762, maio/ago. 2021.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158896
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