The defendant’s guilt beyond a reasonable doubt in the Italian criminal justice system = A culpabilidade do réu além de qualquer dúvida razoável no sistema de justiça penal italiano

Abstract

Estuda a culpabilidade do réu no sistema de justiça penal italiano. Afirma que o conceito de dúvida razoável é inerentemente complexo e não se presta facilmente a uma definição ou a uma melhor delimitação. Examina sobretudo as diferentes posições e elaborações desenvolvidas pela doutrina e pela jurisprudência na Itália, oferecendo uma interpretação específica da regra BARD (Beyond a Reasonable Doubt) que valoriza e completa as conotações processuais particulares do sistema acusatório adotado na justiça penal italiana.