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dc.contributor.authorSaule Júnior, Nelsonpt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 17, n. 98, p. 5-28, out./nov. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159917-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectDireito urbanístico, Brasil.-
dc.subjectCidade, aspectos jurídicos, Brasil.-
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasil.-
dc.subjectSustentabilidade, Brasil.-
dc.subjectPolítica cultural, Brasil.-
dc.subjectPolítica urbana, Brasil.-
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasil.-
dc.subjectEspaço público urbano, Brasil.-
dc.subjectPopulação de rua, aspectos jurídicos, Brasil.-
dc.subject.otherAglomerado urbano-
dc.subject.otherAssentamento urbano-
dc.subject.otherCentro urbano-
dc.subject.otherCidades, vilas e aldeias-
dc.subject.otherCultura, política-
dc.subject.otherCultura, políticas públicas-
dc.subject.otherPolítica de desenvolvimento urbano-
dc.subject.otherUrbanismo, política-
dc.subject.otherUrbanismo, políticas públicas-
dc.subject.otherCidadão sem-teto-
dc.subject.otherDesempregado sem-teto-
dc.subject.otherSem-teto-
dc.titleApontamentos sobre o direito à cidade para a proteção e qualificação dos espaços públicos nas dimensões sociais e culturais = Notes on the right to the city for the protection and qualification of public spaces in social and cultural dimensionspt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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