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Sumários de Livros - Lista por Data de depósito


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O dolo de perigo: (contribuição para a dogmática da imputação subjectiva nos crimes de perigo concreto)
Pereira, Rui Carlos (1995)
Sumário de livro
Conceito e fundamento da validade do direito
Falcón y Tella, María José (2000)
Sumário de livro
Tipo penal e linguagem
Camargo, Antonio Luís Chaves (1982)
Sumário de livro
Direito natural e história
Strauss, Leo (2014)
Sumário de livro
Derecho, filosofía y lenguaje: homenaje a Ambrosio L. Gioja
Bacque, J. A., autor (1976)
Sumário de livro
La seguridad jurídica: una teoría formal
Arcos Ramírez, Federico (2000)
Sumário de livro
O panóptico
Tadeu, Tomaz (2008)
Sumário de livro
Philosophical foundations of precedent
Endicott, Timothy; Dan Kristjánsson, Hafsteinn; Lewis, Sebastian (2023)
Sumário de livro
Sociedade e Estado na filosofia política moderna
Bobbio, Norberto; Bovero, Michelangelo (1986)
Sumário de livro
História da justiça penal no Brasil: pesquisas e análises
Koerner, Andrei (2006)
Sumário de livro
Elementos de filosofia constitucional
Santos, André Leonardo Copetti (2009)
Sumário de livro
Reconhecimento de pessoas e coisas
Lopes, Mariângela Tomé (2023)
Sumário de livro
Operação urbana consorciada
Olbertz, Karlin (2011)
Sumário de livro
Epistemologia e limites da racionalidade jurídica: um estudo da teoria da proporcionalidade
Simon, Henrique Smidt (2013)
Sumário de livro
Teoría pura del derecho y materialismo histórico
Berumen, Arturo (2008)
Sumário de livro
Ensayo sobre el derecho penal como ciencia: acerca de su construcción
Serrano Maíllo, Alfonso (1999)
Sumário de livro
Propriedade intelectual e inteligência artificial
Santos, Manoel J. Pereira dos; Schaal, Flavia Mansur Murad; Goulart, Rubeny (2024)
Sumário de livro
O artigo 2º da Convenção-modelo da OCDE e os digital services taxes
Pignatari, Leonardo Thomaz (2023)
Sumário de livro
Violência contra pessoa idosa
Bertasi, Maria Odete Duque (2024)
Sumário de livro
Constitucionalização das relações privadas: fundamentos de interpretação do direito privado brasileiro
Ehrhardt Junior, Marcos; Lobo, Fabíola (2023)
Sumário de livro

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