Título: | A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal = Theory of social constitutionalism and the economic fact: from the perspective of the Supreme Federal Court |
Autor(es): | Braghini, Marcelo Lehfeld, Lucas de Souza |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Direitos sociais Constitucionalismo, história. Direito ao mínimo vital Bem-estar social Reforma trabalhista Ativismo judicial Princípio da legalidade Princípio da segurança jurídica |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 29, n. 128, p. 31-50, nov./dez. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160134 |
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