Os desafios entre a Reforma Tributária, objeto da PEC 45/2019, o relatório da OCDE e o padrão de renda brasileiro = The challenges between the Tax Reform proposed by PEC 45/2019, based on the report published by the OECD, considering the Brazilian population's income classification

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Okuma, Alessandra	pt_BR
dc.contributor.author	Furiati, Fernanda Foizer Silva	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 29, n. 128, p. 71-90, nov./dez. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160136	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico	-
dc.subject	Reforma tributária	-
dc.subject	Distribuição de renda	-
dc.subject	Padrão de vida	-
dc.subject	Capacidade contributiva	-
dc.subject	Imposto de consumo	-
dc.subject.other	Nível de vida	-
dc.subject.other	Princípio da capacidade contributiva	-
dc.title	Os desafios entre a Reforma Tributária, objeto da PEC 45/2019, o relatório da OCDE e o padrão de renda brasileiro = The challenges between the Tax Reform proposed by PEC 45/2019, based on the report published by the OECD, considering the Brazilian population's income classification	pt_BR
dc.title.alternative	Os desafios entre a Reforma Tributária, objeto da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e o padrão de renda brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
desafios_entre_reforma_okuma.pdf	1.42 MB	PDF	Visualizar

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