TítuloA aplicação do princípio do dubio pro societate à luz da virada hermenêutica filosófica = Application of the dubio pro societate principle in the light of the philosophical hermeneutic turn
Autor(es)Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
Lobo, Júlio César Matias
Viana, Janile Lima
Data de publicação2021
AssuntosProva criminal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Princípio do in dubio pro societate, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Pronúncia (processo penal), Brasil.
Dogmática jurídica.
Pragmatismo.
Prova testemunhal (processo penal), Brasil.
Prova criminal, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 29, n. 186, p. 259-281, dez. 2021.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160321
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