Título: | A aplicação do princípio do dubio pro societate à luz da virada hermenêutica filosófica = Application of the dubio pro societate principle in the light of the philosophical hermeneutic turn |
Autor(es): | Deocleciano, Pedro Rafael Malveira Lobo, Júlio César Matias Viana, Janile Lima |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Prova criminal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Princípio do in dubio pro societate, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Pronúncia (processo penal), Brasil. Dogmática jurídica. Pragmatismo. Prova testemunhal (processo penal), Brasil. Prova criminal, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 29, n. 186, p. 259-281, dez. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160321 |
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