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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2021-12-22-
dc.date.issued2021-12-24-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 24 dez. 2021, Seção 3, p. 139.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160372-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica em que participam Superior Tribunal de Justiça - STJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal Militar - STM, Ministério Público Federal - MPF, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, Senado Federal - SF, Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e Banco Central do Brasil - BACEN, que tem por objeto parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público Federal (MPF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF)pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)pt_BR
dc.subjectBanco Central do Brasil (Bacen)pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa (CLDF)pt_BR
dc.subject.otherPrograma de Saúde de Assistência Indiretapt_BR
dc.titleExtrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2021pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero14pt_BR
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