| Título: | Portaria STJ/GDG n. 19 de 13 de janeiro de 2022 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 14-01-2022 |
| Resumo: | Institui grupo de trabalho para elaborar estudos de revisão da Resolução STJ/GP n. 15/2019, a qual “Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no STJ e dispõe sobre a tabela de valores para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual”. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 14 jan. 2022. |
| Situação: | REVOGADO |
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| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160441 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Prt_19_2022_GDG.pdf | 763.89 kB | Visualizar |
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