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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPeixoto, Leonardo Scofano Damascenopt_BR
dc.contributor.authorLima, José Jerônimo Nogueira dept_BR
dc.contributor.authorSimão, Jamile Cruzes Moyséspt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 110-145, set./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160518-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)pt_BR
dc.subjectPrincípio da proibição do retrocesso social-
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos-
dc.subjectPandemia, aspectos jurídicos-
dc.subjectCrise econômica-
dc.subject.otherPrincípio da evolução reacionária-
dc.subject.otherPrincípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais-
dc.subject.otherPrincípio da proibição da contra-revolução social-
dc.subject.otherPrincípio da vedação do retrocesso social-
dc.subject.otherPrincípio do não retorno da concretização-
dc.subject.otherPrincípio do não retrocesso social-
dc.subject.other2019-nCoV disease-
dc.subject.otherCOVID 19-
dc.subject.otherCOVID19-
dc.subject.otherDoença coronavirus-19-
dc.subject.otherDoença do coronavírus 2019-
dc.subject.otherInfecção nCoV-2019-
dc.subject.otherInfecção pelo novo coronavírus 2019-
dc.subject.otherPandemia COVID-19-
dc.subject.otherEpidemia mundial-
dc.title“Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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jurisprudencia_crise_brasil_damasceno.pdf303.48 kBPDFVisualizar

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