Título: | A liberdade de cultos religiosos e o Supremo Tribunal Federal: análise no contexto pandêmico |
Autor(es): | Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Liberdade de religião Liberdade de culto Liberdade de manifestação da religião Objeção de consciência Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo Covid-19, aspectos jurídicos |
Editora: | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 216-240, set./dez. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160522 |
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