Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Delgado, Mário Luiz | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 149-165, nov./dez. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160621 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | União estável | - |
dc.subject | Benfeitoria | - |
dc.subject | União estável, jurisprudência | - |
dc.subject | Regime de bens, jurisprudência | - |
dc.subject | Partilha de bens, jurisprudência | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 380 | - |
dc.subject.other | Casamento por comportamento | - |
dc.subject.other | Convivência | - |
dc.subject.other | Família informal | - |
dc.subject.other | Família sem casamento | - |
dc.subject.other | União estável livre | - |
dc.subject.other | União livre | - |
dc.subject.other | Partilha | - |
dc.subject.other | Partilha judicial | - |
dc.title | União Estável. Regime de bens do companheirismo. Sucessão de leis no tempo. Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02. Aquisição de bens ao longo da convivência. Prova do esforço comum. Bens sub-rogados. Frutos e benfeitorias em bens particulares. Incomunicabilidade [Parecer] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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uniao_estavel_regime_delgado.pdf | 147.35 kB | Visualizar |
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