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| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Zavascki, Teori Albino | - |
| dc.date.issued | 2005 | - |
| dc.identifier.citation | - ZAVASCKI, Teori Albino. A justiça Federal e o Sistema Federativo. BDJur, Brasília, DF, 17 dez. 2007. | en |
| dc.identifier.citation | - Direito previdenciário: 10 anos das Leis nº 8.212 e 8.213/91, 2001, Porto Alegre/RS. Anais do Seminário sobre Direito Previdenciário. Brasília: AJUFE, 2005. p.15 – 26. | en |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16073 | - |
| dc.description | Anais do Seminário sobre Direito Previdenciário, realizado em Porto Alegre/RS, entre os dias 19 a 21 de junho de 2001 | en |
| dc.description.abstract | Discorre sobre a Justiça Federal desde sua criação. Informa que esta nasceu junto com o princípio republicano e de controle da constitucionalidade das leis e para a salvaguarda dos direitos individuais. Ressalta o princípio fundamental de que só um Poder Judiciário independente é capaz de defender com eficácia a liberdade e os direitos dos cidadãos na luta desigual entre o indivíduo e o Estado. Comenta que a Justiça Federal e o Poder Judiciário da União nasceu sob a inspiração do sistema norte-americano. Trata da implementação dos Juizados Especiais Federais. Salienta a competência básica as causas de interesse da União, sejam as cíveis ou criminais. Finaliza afirmando que a Justiça Federal é o Poder Judiciário da União e representa o nosso sistema federativo. | en |
| dc.format.extent | 78206 bytes | - |
| dc.format.mimetype | application/pdf | - |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.rights | Open access | - |
| dc.subject | Justiça federal | en |
| dc.subject | Sistema de federação | en |
| dc.title | A justiça federal e o sistema federativo | en |
| dc.type | Capítulo de livro | en |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Justiça_federal_sistema_doc.pdf | 76.37 kB | Visualizar |
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