Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ferreira, Stéfano Vieira Machado | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 67-87, out./dez. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160840 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Imunidade tributária | - |
dc.subject | Imunidade tributária, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Contribuição social, jurisprudência | - |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis | - |
dc.subject | Seguridade social, tributação | - |
dc.subject | Assistência social, legislação | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas | - |
dc.subject.other | Imunidade fiscal | - |
dc.subject.other | Princípio da imunidade tributária | - |
dc.subject.other | Inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Beneficência | - |
dc.subject.other | Proteção social | - |
dc.subject.other | Segurança social | - |
dc.title | Imunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Immunity of contributions to social security of entities charities of social assistance Analysis of the jurisprudence of the Federal Supreme Court | pt_BR |
dc.title.alternative | Imunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social análise da jurisprudência do STF | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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imunidade_contribuicoes_seguridade_ferreira.pdf | 1.49 MB | Visualizar |
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