A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Martinez, José Manuel Fonseca	pt_BR
dc.contributor.author	Werneck, Leandro Aragão	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 189-201, out./dez. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160846	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal	-
dc.subject	Execução fiscal, jurisprudência	-
dc.subject	Direito à tutela jurídica efetiva	-
dc.subject	Penhora, jurisprudência	-
dc.subject	Fiança bancária	-
dc.subject	Credor	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	-
dc.subject.other	Ação executiva fiscal	-
dc.subject.other	Processo executivo fiscal	-
dc.subject.other	Garantia judicial	-
dc.subject.other	Credores e devedores	-
dc.title	A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJ = Tax execution’s replacement of guarantees and Brazil’s Superior Court of Justice’s jurisprudential path	pt_BR
dc.title.alternative	A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
substituicao_garantias_execucao_martinez.pdf	1.71 MB	PDF	Visualizar

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