A “tese do século” e a demora do STF no julgamento de teses tributárias: proposições para melhoria do atual sistema = The “great thesis” and the delay of the Supreme Court on the judgment of tax cases: propositions to be adopted to improve the current system

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Nascimento, Victor Hugo Macedo do	pt_BR
dc.contributor.author	Conrado, Paulo Cesar	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 307-333, out./dez. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160854	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Tributação, jurisprudência	-
dc.subject	Demandas repetitivas	-
dc.subject	Inconstitucionalidade das leis	-
dc.subject	Impostos, base de cálculo, jurisprudência	-
dc.subject	Embargos de declaração	-
dc.subject	Contribuição previdenciária	-
dc.subject	Sistema tributário	-
dc.subject	Publicidade	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas	-
dc.subject	Contribuição para financiamento da seguridade social	-
dc.subject	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	-
dc.subject.other	Causas repetitivas	-
dc.subject.other	Demandas de massa	-
dc.subject.other	Imposto	-
dc.subject.other	Embargos declaratórios	-
dc.subject.other	Fiscalidade	-
dc.subject.other	Sistema tributário nacional	-
dc.subject.other	Informação publicitária	-
dc.subject.other	Mensagem publicitária	-
dc.title	A “tese do século” e a demora do STF no julgamento de teses tributárias: proposições para melhoria do atual sistema = The “great thesis” and the delay of the Supreme Court on the judgment of tax cases: propositions to be adopted to improve the current system	pt_BR
dc.title.alternative	A “tese do século” e a demora do Supremo Tribunal Federal no julgamento de teses tributárias	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tese_seculo_demora_nascimento.pdf	3.36 MB	PDF	Visualizar

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