Título: | O Princípio da subsidiariedade |
Autor(es): | Medina, Paulo Geraldo de Oliveira |
Data de publicação: | 2002 |
Resumo: | Reflete sobre o princípio da subsidiariedade, sua origem, evolução, doutrina e idéias, observadas as relações entre estado, indivíduos e a sociedade. Analisa os princípios da subsidiariedade e federalismo, estabelecendo correlação entre eles, o primeiro, pela descentralização do poder e o segundo caracterizada pela repartição de competências. |
Assuntos: | Princípio da subsidiariedade Descentralização administrativa Desburocratização Federalismo (direito constitucional) |
Fonte: | - As vertentes do direito constitucional contemporâneo. MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Coord.). Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 243-252. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16086 |
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