| Título: | Função social do Direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida |
| Autor(es): | Scheid, Cintia Maria |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Protesto de título Protesto de título, estatística, São Paulo (SP) Execução fiscal Execução por título extrajudicial Dívida ativa Direito, aspectos sociais Acesso à justiça Tabelião, responsabilidade civil Princípio da segurança jurídica Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) Paz, justiça e instituições fortes |
| Editora: | Conselho Nacional de Justiça |
| Fonte: | Revista Eletrônica CNJ, Brasília, v. 5, n. 2, p. 41-53, jul./dez. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160937 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| funcao_social_direito_scheid.pdf | 4.87 MB | Visualizar |
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